novembro 2023

No dia 21 de julho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram o Programa de Ação na Segurança (PAS). Na ocasião, ambos os representantes do Executivo formalizaram a assinatura dos primeiros nove atos no âmbito do PAS, […]

No dia 27 de julho, em evento com bastante pompa, o presidente Lula (PT) e o seu ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), lançaram o que chamaram de “Pacote da Democracia”: um par de projetos de lei voltados para a Segurança Pública. No mesmo evento, Lula e Dino ainda anunciaram um pacote de medidas para

No dia 21 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um pacote de ações voltado para a segurança pública brasileira, o Programa de Ação na Segurança (PAS). Anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote institui uma série de medidas autoritárias que fortalecem o aparato repressivo do Estado, restringindo

Pelo placar de cinco votos favoráveis a dois contra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os direitos políticos do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), em sessão encerrada no dia 30 de junho. Com a decisão, Bolsonaro torna-se inelegível até as eleições de 2030. Benedito Gonçalves (o relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e