06.06.2024

A comuna húngara de 1919

Governo operário

Isaias Filho

A revolução proletária na Hungria em 1919 estabeleceu a terceira experiência da ditadura do proletariado na história

Em 21 de março de 1919 foi proclamada a República Soviética Húngara, resultado da revolução liderada pela classe operária no país magiar. O episódio marcou o estabelecimento do terceiro governo operário da história, depois da Comuna de Paris (1871) e da Rússia (1917). A experiência soviética na Hungria, no entanto, foi curta. Pouco mais de quatro meses depois da sua instauração, a República dos Conselhos foi afogada em sangue pela contrarrevolução.

Habitada pelos magiares já no século IX, a Hungria estava dominada pela dinastia Habsburgo e submetida ao império austríaco desde o século XVI. País atrasado, de economia absolutamente agrária, a Hungria só conheceria a industrialização que estava modificando completamente a face da Europa no início do século XX. 

No campo, ainda vigoravam relações semifeudais. Mais da metade das terras estava nas mãos de um reduzido círculo de aristocratas da nobreza. A outra parcela pertencia a uma infinidade de pequenos proprietários que mal podiam sobreviver com o produto de seu trabalho (Pablo Costantini, Los Soviets en Hungría. La revolución de 1919, em Historia del Movimiento Obrero, vol. 3, tomo 1, 1973).

A industrialização capitalista no país é capitaneada por investimentos estrangeiros, em especial pelo capital alemão, italiano e francês. O nascimento da indústria nas grandes cidades consegue absorver parte da mão de obra desocupada do campo. A quantidade de operários industriais salta de 102.000 em 1890 para 196.000 em 1900, alcançando 213.000 em 1914. Metade deles se encontra na capital, Budapeste. Os sindicatos passam de 50.000 filiados em 1905 a 160.000 em 1917 e 720.000 em 1918 (idem).

Essa evolução econômica se dá em meio a um mosaico de problemas nacionais que fazem da Europa um barril de pólvora. A Áustria domina a região com mão de ferro. Em 1867, chega a um acordo – conhecido como “Compromisso de 1867” – com a aristocracia húngara para constituir um só reino com duas regiões independentes. Cria-se, assim, o Império Austro-Húngaro. Pelo acordo, a Áustria cede à Hungria o controle sobre um conjunto de nacionalidades submetidas, e os magiares se convertem, dessa forma, em opressores de checos, eslovacos, romenos, croatas e eslovenos.

I Guerra Mundial

O Império Austro-Húngaro entra na guerra, em 1914, ao lado da Alemanha. No início, há certo apoio da população magiar e a passividade dos povos eslavos. Em quatro anos de carnificina, contudo, o exército austro-húngaro não realizou nenhum avanço significativo. Os ataques dos russos e dos sérvios só encontram resistência graças à ajuda alemã. O entusiasmo belicista do início dá lugar, a partir de 1917, a um descontentamento popular crescente.

A dissolução do exército imperial entra em estágio avançado, com rebeliões e deserções. A Revolução Russa desencadeada em março de 1917 impulsiona a mobilização das massas e aumentando a crise na Hungria.

Em 1917, a frota estacionada no Mar Adriático se subleva. Os marinheiros desarmam os oficiais e pedem a constituição de sovietes de soldados. Em princípios de 1918, tropas de infantaria se amotinam em Pécs, no sul da Hungria, e o comando militar imperial só consegue conter a revolta após dois dias de repressão e o fuzilamento de dezenas de soldados. Grandes greves estouram nas fábricas de munição da capital. As reivindicações são em defesa da paz e pelo apoio ao proletariado russo, que assumiu o poder na Rússia alguns meses antes. Em junho tem lugar mais uma greve geral, desta vez incluindo os trabalhadores agrários. Ela se inicia numa fábrica estatal de máquinas, e a repressão conduz ao assassinato de vários operários.

Finalmente, em 4 de outubro, Alemanha e Áustria-Hungria solicitam o armistício perante as potências da Entente.

A queda da monarquia

Diante do desastre militar iminente, o imperador Carlos ainda busca realizar um último esforço para salvaguardar a unidade multinacional do império. Ele propõe sua reestruturação sob formas federativas que respeitassem a autonomia de cada nacionalidade. A aristocracia húngara, porém, rechaça a proposta.

Na Hungria, começam a se formar imediatamente sovietes de operários e soldados. O exército se desvanece e todos os dias se realizam manifestações. 

O regime político da aristocracia latifundiária estava nas últimas, mas as massas proletárias ainda não haviam atingido a maturidade política suficiente para oferecer sua própria resolução para a crise. A burguesia encontra sua expressão política no Conselho Nacional Húngaro, nucleado em torno da figura de Mihály Károlyi, um dissidente do partido nacionalista aristocrático, democrata liberal e partidário de uma moderada reforma agrária. 

O Conselho Nacional, que é apoiado pelo Partido Radical de Oscar Jászi (outra dissidência do partido aristocrático) e pela ala direita do Partido Social-Democrata Húngaro, aparece neste momento como a única instância capaz de salvar parte dos interesses das antigas classes dominantes, conciliando-os com os da burguesia liberal e canalizando em alguma medida as reivindicações dos conselhos de operários e soldados.

O imperador Carlos tenta ainda uma última manobra para manter a Hungria sob o cetro imperial, que fracassa. O impasse político é resolvido pela ação dos sovietes. No dia 28 de outubro, os conselhos organizam uma manifestação para exigir a nomeação de Károlyi como presidente. A polícia reprime, mas no dia 30, uma nova manifestação se realiza, em defesa da paz imediata; a polícia volta a atacar. Vários regimentos da guarnição da capital, porém, se amotinam e se unem aos manifestantes. As tropas amotinadas tomam os quartéis do exército, o correio, as centrais telefônicas e outros edifícios. 

O controle da capital passa progressivamente para as mãos dos conselhos. Em 31 de outubro, os últimos combates são travados, ocasião em que o conde Tisza, líder do reacionário partido pró-imperial, é morto por um soldado. Os últimos regimentos leais ao antigo regime são desarmados, e as massas expressam sua alegria nas ruas com a queda da monarquia. Sobe ao poder o Conselho Nacional.

O governo da burguesia liberal

A revolução proletária húngara, em decorrência do insuficiente desenvolvimento político das massas, conduziu à constituição de um governo da burguesia liberal. A classe operária húngara realizara, por assim dizer, a sua “revolução de fevereiro”.

O governo de Károlyi vai de 1º de novembro de 1918 até 21 de março de 1919. Em 141 dias, todo o apoio e entusiasmo que as massas depositaram nele se evaporou.

Com a derrota na guerra, a economia húngara estava destroçada. Os operários exigiam aumentos salariais; os soldados demandavam subsídios ante o desemprego; os capitalistas escondiam suas fortunas e se furtavam a pagar os impostos. 

“Os empresários praticavam a sabotagem. Mesmo nos casos em que havia matérias primas e não faltavam os pedidos, os empresários obstaculizavam a produção, porque ela já não lhes proporcionava mais-valia, mas déficit” (Béla Szanto, La revolución húngara de 1919, 1977). Como resposta à sabotagem da burguesia, os operários comunistas propõem o controle operário da produção.

O governo Károlyi, porém, seguindo proposta do socialista reformista Garami, propõe uma administração mista: as fábricas seriam dirigidas por uma comissão na qual participariam patrões, operários e representantes estatais, fórmula burocrática que logo contará com a oposição das organizações operárias.

Para solucionar o problema agrário, Károlyi planeja a repartição das terras da aristocracia rural em parcelas de 500 hectares entre jornaleiros e pequenos proprietários. O aparato burocrático responsável pela implantação da reforma é lento e cria mais dificuldades do que soluções. Com o passar do tempo, os camponeses armados, impacientes, começam a ocupar as terras com os seus próprios métodos e sem pagar o imposto que o governo havia decretado.

A desordem no campo coloca não só os camponeses e operários agrícolas, mas também a aristocracia fundiária contra o governo. O governo Károlyi perde rapidamente sua base de apoio, e as cidades enfrentam uma crise de abastecimento.

A crise financeira não é menor. Para não contrariar os bancos, Károlyi reconhece os empréstimos de guerra, o que aumenta a dívida pública.

O Partido Comunista Húngaro

A ruptura crescente entre a vanguarda da classe operária e os social-democratas se consolidou com a criação do Partido Comunista em novembro de 1918. No final deste mês, chegam da Rússia Béla Kun, Laszlo, Rabinovics que, sendo prisioneiros de guerra libertados pela revolução, foram testemunhas da política bolchevique, da qual se aproximaram. O PC Húngaro recebeu a adesão dos operários não só por sua relação com a Revolução Russa, mas também porque desenvolvia uma luta intensa contra o Estado burguês. 

Em dezembro, já dominava o sindicato dos metalúrgicos e siderúrgicos. Mas havia um obstáculo: só se permitia o Partido Social-Democrata no movimento sindical; nesse sentido, filiar-se a um sindicato era filiar-se aos social-democratas.

Os metalúrgicos, dirigidos pelos comunistas, apresentaram um programa político acabado, no qual se defendia que a “república popular” não era mais que uma “forma modificada da dominação capitalista” e o Estado, “o órgão coletivo da classe detentora da propriedade”. Propunha o controle operário como forma de combater a pobreza, chamava à construção de conselhos operários (sovietes) e a continuar a luta de classes. Detalhava um plano de subsídios para os desempregados. Afirmava, por fim, que nada impedia que os metalúrgicos aderissem ao Partido Comunista. Durante três dias, uma assembleia nacional de delegados discutiu esse programa e a aprovação do último ponto significou a primeira vitória do PC e seu ingresso na direção de vários sindicatos (Hernán Diaz, El gobierno obrero húngaro de 1919, em En defensa del Marxismo nº 24, jun. 1999).

Os social-democratas apostavam suas fichas nas eleições para uma Assembleia Nacional. Instavam os operários a não exigir soluções imediatas do governo, deixando-as como tarefas para a dita Assembleia. Mas, nas eleições da Assembleia Nacional na Alemanha e na Áustria, os social-democratas ficam em minoria.

Os comunistas defendiam outro caminho. Afirmavam a necessidade da socialização imediata de toda propriedade industrial e da grande e média propriedade agrícola. Em pouco tempo, começam a controlar parte considerável dos conselhos operários e de soldados.

Da disputa no interior dos sindicatos, a luta entre social-democratas e comunistas passa ao combate aberto. O assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht na Alemanha, em 15 de janeiro de 1919, soa para o governo liberal como um tiro de largada para o início da repressão. O diário social-democrata Népszava (A Voz do Povo) inicia uma campanha histérica contra o partido de Béla Kun. A central sindical decide expulsar os comunistas de toda direção gremial.

Foi nesse clima de ressentimento generalizado contra os comunistas que se produziu o ataque contra o Népszava em 20 de janeiro. O ataque, que causou mortes e feridos nas ruas, foi atribuído aos comunistas. A imprensa burguesa aproveitou para exigir a cabeça dos dirigentes comunistas. Por ordem de Károlyi, os principais dirigentes do PC, entre os quais Béla Kun, Laszlo e Rabinovics, são presos e torturados.

O governo Károlyi tenta restabelecer a “ordem” nas forças militares dissolvendo os sovietes de soldados. A social-democracia, por sua vez, busca assestar o golpe de misericórdia nos comunistas, desatando uma caça às bruxas nos sindicatos e tentando obrigar os operários a regressar para suas fileiras. Os conselhos de soldados não se deixam dissolver, e os esforços dos social-democracia fracassam – as massas operárias seguem aderindo ao Partido Comunista. 

No norte, os comunistas passam a tomar conta de várias cidades, desconhecendo a autoridade do governo central. Uma a uma, as fábricas, durante o mês de março, se pronunciam contra a política social-democrata de depositar confiança na Assembleia Nacional. Cresce a pressão popular para libertar os presos comunistas. Os conselhos operários demandam de maneira crescente a socialização da produção e a expropriação do latifúndio sem indenização.

Instaura-se a República Soviética

A situação do governo Károlyi se aproximava de um termo final. À insurgência dos operários, camponeses e soldados, cujos conselhos abocanhavam cada vez mais porções do poder (cidades, terras, fábricas), veio se somar uma ofensiva das tropas militares estrangeiras, que pôs fim definitivamente ao governo da burguesia liberal. 

No dia 20 de março, o exército francês endereçou um ultimato ao governo Károlyi. A Hungria, que já havia perdido, de maneira humilhante, a Eslováquia, a Croácia, a Eslovênia, a Boêmia e a Transilvânia, deveria aceitar as novas fronteiras estabelecidas pelos países da Entente.

O governo Károlyi, pressionado dentro e fora do país, revelou toda a sua impotência. O “Kerenski húngaro” antecipou sua renúncia e propôs que os social-democratas formassem o governo. A burguesia cede o poder aos socialistas moderados, mas estes aceitam o presente com as mãos trêmulas. Desmoralizados, sua influência entre as massas, é praticamente nula. A relação dos operários com a social-democracia pode ser medida por um episódio específico. No dia 20 de março, no momento em que o imperialismo francês lançava o seu ultimato, os tipógrafos de Budapeste entraram em greve, negando-se a imprimir o periódico social-democrata, Népszava. No dia 21, a greve dos tipógrafos se converteu em greve geral para exigir a libertação dos dirigentes comunistas e a passagem do poder para os sovietes.

Os social-democratas, em reunião, não vendo mais opções, decidem formar o governo com os comunistas. Alguns dirigentes da ala direita abandonam o partido. Os demais dirigentes, por seu turno, foram à prisão visitar e negociar com os dirigentes do PC, os mesmos que eles prenderam e caluniaram pouco antes. Chega-se a um acordo sobre a base da unificação dos dois grupos num novo partido, o Partido Socialista Unificado da Hungria, que assume o governo em nome dos sovietes de operários, soldados e camponeses. O proletariado, assim, chegara ao poder sem disparar um tiro. Nascia a República Soviética Húngara.

No dia seguinte, forma-se o novo governo. Alexandre Garbai, social-democrata, ocupa a presidência; Béla Kun, principal dirigente dos comunistas e recém saído da prisão, assume a pasta das Relações Exteriores; Joseph Pogany, o Comissariado da Guerra; Sigmond Kunfi, o Comissariado da Instrução Pública.

As advertências de Lênin

A proposta da unificação dos partidos não partiu dos comunistas, mas sim dos social-democratas. Abandonada pela burguesia liberal, a social-democracia foi obrigada a se juntar ao partido que havia conquistado ascendência sobre as massas operárias e populares.

A maioria dos postos de comando do governo soviético foram ocupados pelos social-democratas. Os comunistas eram titulares em apenas dois Comissariados, e suplentes em todos os demais. Isso no momento em que os comunistas ganhavam a maioria na quase totalidade dos conselhos operários, de soldados e camponeses.

Imediatamente constituído o governo dos conselhos, Béla Kun telegrafou a Lênin para informar da novidade. Lênin lhe respondeu em 23 de março: “Rogo-lhes que nos informem das garantias existentes de que o novo governo húngaro será um verdadeiro governo comunista, e não só socialista, ou seja, um governo de social-traidores. Os comunistas terão maioria no governo? Quando será celebrado o congresso dos sovietes? Em que consiste realmente o reconhecimento da ditadura do proletariado por parte dos socialistas?” Num comunicado sobre as conversações com Béla Kun, do fim de março, o dirigente bolchevique ainda pontuou: “A primeira comunicação que recebemos sobre o tema [a unificação] nos faz temer que, talvez os ditos socialistas, social-traidores, recorreram a alguma artimanha, para enganar os comunistas, aproveitando-se de que estes estavam na prisão.” Lênin, desde o início, demonstrou preocupações com relação à unificação.

Béla Kun respondeu às perguntas de Lênin com afirmações categóricas. Por rádio, disse: “Não conto com a maioria no governo, mas sairei vitorioso porque as massas estão comigo e vão reunir-se no Congresso dos Sovietes” (Lênin, Obras Completas, Cartago, Buenos Aires, tomo 29, p. 263).

O jovem e inexperiente Partido Comunista Húngaro cedeu à proposta dos social-democratas no instante em que a classe operária estava com o poder nas mãos. A unificação foi uma manobra burocrática, em contrariedade às tendências revolucionárias da situação. A unificação realizada diluiu o Partido Comunista numa formação política híbrida e prejudicou de maneira decisiva a preparação política da vanguarda operária para empreender as ações que a ditadura do proletariado exigia.

A obra do regime soviético

Em primeiro lugar, decretou-se a socialização dos bancos e empresas com mais de 20 trabalhadores. Essa medida apenas formalizava uma situação de fato: a classe operária já era dona da produção econômica havia alguns meses. Em cada fábrica se elegeu um comissário responsável e outros três delegados, todos eleitos em assembleia e com mandatos revogáveis. Além disso, entre os comissários do governo, os sindicatos, os conselhos locais e os responsáveis de fábrica se formou um Conselho Econômico Popular, que discutia e encaminhava soluções para os problemas econômicos de toda a Hungria. A distribuição de alimentos e mercadorias ficou a cargo dos conselhos locais.

A primeira divergência do novo governo se deu quando os comunistas levantaram a necessidade de desarmar a polícia do velho regime. Os social-democratas se opuseram. Os operários, no entanto, começaram a fazê-lo nas ruas.

A burocracia estatal não foi dissolvida. O Estado continuava a se assentar sobre uma casta de arrivistas consolidada nos tempos da monarquia.

Estabeleceu-se uma certa igualdade salarial, de maneira que nenhum funcionário estatal receberia mais que um operário especializado.

Os preços dos aluguéis foram reduzidos substancialmente, e as mansões e casas luxuosas foram destinadas às famílias operárias. 

Houve um grande incentivo às artes e à cultura. As caixas de socorro mútuo foram suprimidas porque o sistema de saúde agora era público e gratuito. A escolaridade foi decretada obrigatória até os 14 anos.

Garantiu-se o voto universal. Aboliu-se o consentimento paterno para o matrimônio. O divórcio foi garantido, sendo realizado a pedido de uma das partes unilateralmente. O aborto foi autorizado desde que realizado em hospitais públicos.

Quanto ao problema agrário, o governo soviético promulgou em 4 de abril o decreto da terra, consagrando que “a terra húngara pertence à comunidade dos trabalhadores”, isto é, ao Estado ou à comuna.

A contrarrevolução ataca

O regime soviético estava acossado por quatro exércitos: os checos no norte, os sérvios no sul, os romenos no leste e os franceses, fornecendo ajuda geral.

Romênia e Checoslováquia decidem ocupar a Hungria no início de maio. O governo dos sovietes decreta a mobilização geral e as tropas romenas são repetidamente rechaçadas, permanecendo na margem oriental do rio Tisza (cerca de 100 quilômetros dentro da fronteira da Hungria).

O exército checo rende-se formalmente no dia 7 de abril. No dia 11 de junho, o exército húngaro ocupa a Alta Hungria, no dia 14 ocupa a Eslováquia e no dia 16 as forças operárias da Eslováquia levantam-se e proclamam a ditadura do proletariado naquela área, um governo revolucionário que durará apenas algumas semanas.

A revolução húngara se ampliava. A reforma agrária foi decretada na Eslováquia. Em Praga (Checoslováquia) e Viena (Áustria) surgem governos social-democratas.

Mas o ciclo ascendente logo é interrompido. Primeiro, o Exército Vermelho russo, que lutava na Ucrânia, não avança em direção à fronteira húngara, muito difícil de alcançar devido à oposição das tropas e ao obstáculo dos Cárpatos. 

O primeiro-ministro francês Clemenceau propõe conversações de paz a Béla Kun, com a condição de que ele retire o seu exército da Eslováquia. Béla Kun aceita e a ditadura dos operários eslovacos cai em julho.

O exército romeno recupera-se e no final de julho ataca novamente, desta vez com mais força, contando com a ajuda de camponeses e padres, e promovendo deserções no exército magiar.

Um problema de ordem política cobrava a conta: o exército húngaro não havia sido revolucionado. A necessidade de combater os invasores estrangeiros forçou os conselhos de soldados a contarem com os oficiais do velho exército imperial. O controle soviético sobre esse setor, porém, não conseguiu ser bem-sucedido. Os socialistas no governo se recusavam a endurecer a disciplina sobre a oficialidade, assim como haviam se negado a desarmar a polícia. Finalmente, o corpo de oficiais se tornou um foco de conspiração, empurrando batalhões inteiros a não lutar e a entrar em acordo com o exército francês.

Béla Kun e os comunistas renunciaram ao governo, em 1º de agosto, exilando-se na Áustria, e os social-democratas formaram um governo de emergência, que foi varrido dias depois pelos invasores romenos e franceses. A contrarrevolução promoveu uma carnificina: qualquer indivíduo encontrado com uma arma era baleado sem julgamento. Toda atividade política foi proibida, desde comunistas até radicais liberais. Estabeleceu-se uma ditadura sangrenta que governou o país durante dez anos. A Comuna Húngara encerrava sua curta existência, vítima de suas contradições e do reacionarismo do imperialismo.

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