02.01.2024

Novos membros dos BRICS colocam petrodólar em risco?

Desdolarização

Fábio Picchi

Com Irã e Emirados Árabes Unidos mas, principalmente, Arábia Saudita dentro do bloco, o lastro informal da moeda norte-americana pode estar ameaçado

Que característica torna a Arábia Saudita um país almejado pelos cinco membros dos BRICS para compor o recém-anunciado BRICS-11? Algo definitivamente único é o projeto saudita de construção de uma cidade linear, simplesmente conhecida por The Line. Mas projetos excêntricos de planejamento urbano certamente não estão na lista de prioridades do bloco de economias emergentes. O país também não é muito populoso. Entre os 11 países que agora compõem os BRICS, a Arábia Saudita ocupa a décima posição em termos populacionais, à frente apenas de seu vizinho, os Emirados Árabes Unidos, também integrado ao bloco no final de agosto. A Arábia Saudita ainda possui a maior extensão territorial do Oriente Médio, com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, área esparsamente povoada por ser em sua quase totalidade desértica.

A superfície pobre esconde no subsolo a verdadeira razão para a inclusão do país nos BRICS. Segundo relatório da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos (EIA), órgão de análise e estatística do departamento de Energia do governo norte-americano, a Arábia Saudita possui a segunda maior reserva conhecida de petróleo do mundo, 15% das reservas mundiais (Saudi Arabia, U.S. Energy Information Administration, consultado em 15/9/2023). Somadas às reservas dos Emirados Árabes, 5,9%, e do Irã, 12%, os BRICS acabam de “anexar” quase um terço do petróleo disponível no planeta.

A entrada de países do Oriente Médio no bloco é especialmente importante não apenas pela abundância de petróleo, mas por seu baixo custo de extração. A Arábia Saudita não possui a maior produção do hidrocarboneto, atrás apenas dos Estados Unidos, mas é seu principal exportador, responsável por 14,5% daquilo que é vendido no mercado internacional (Crude Petroleum, OEC, consultado em 15/9/2023).

Em 2022, a Saudi Aramco, monopólio estatal que controla a exploração de petróleo no país, registrou mais lucro que qualquer outra empresa do mundo: mais de US$ 159 bilhões. Com um custo base de extração de US$ 8,00 por barril de petróleo – uma fração da média de custo nos Estados Unidos de US$ 53,00 –, o petróleo saudita é o mais lucrativo do mundo (Saudi Aramco is the most profitable company everand closing in on Walmart as the world’s biggest company by revenue, Fortune, 2/8/2023). Não é à toa que a Saudi Aramco figura entre as empresas de maior valor de mercado, ao lado de monopólios da alta tecnologia como Apple e Microsoft, desde que realizou sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), maior da história do mercado financeiro, em 2019.

O BRICS-11 dará conta de 44,35% das reservas mundiais de petróleo, mais de dez vezes mais que o G7 (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Canadá, França, Japão), com módicos 3,9% (Expanded BRICS to overtake G7 by four-fold in population, boast 44% of global oil reserves, TASS, 24/8/2023).

Essa contradição entre as economias mais industrializadas, imperialistas, e aquelas mais atrasadas, exportadoras de matérias-primas, foi o catalisador de inúmeros conflitos tanto no século passado como neste. A eterna instabilidade no Oriente Médio está diretamente conectada ao controle imperialista do petróleo. Mas se no caso de outros países com grandes reservas na região, como Irã e Iraque, a pressão por controle desenvolveu-se em golpes de Estado, sanções econômicas e guerras, no caso das monarquias sunitas, principalmente da Arábia Saudita, o relacionamento seguiu de forma relativamente pacífica, apesar de eventuais turbulências.

O processo de nacionalização da indústria de extração de petróleo na Arábia Saudita, por exemplo, concretizou-se nos anos 1980, quando a monarquia aos poucos comprou as ações do consórcio Aramco, acrônimo para Arab-American Oil Company (Companhia de Petróleo Árabe-Americana), e a transformou na atual Saudi Aramco. Difícil comparar com o brutal golpe de Estado promovido no Irã em 1953, frente a iniciativa de nacionalização por parte do governo de Mohamed Mossadeq.

A monarquia saudita sempre gozou de boas relações com o imperialismo, especialmente o norte-americano. Além de Israel, um verdadeiro enclave imperialista de características coloniais na região, a Arábia Saudita é tida como um dos dois pilares da dominação imperialista do Oriente Médio, ao lado de seus satélites na península arábica (Barém, Emirados Árabes e Cuaite). Essa dominação dá-se pela força e para compreendermos seu poderio militar – se não em tropas, ao menos em termos bélicos – basta observar como o governo saudita esmaga a revolução huti no Iêmen desde 2015 numa guerra (no momento, em cessar-fogo) que causa uma das maiores catástrofes humanitárias deste século.

Todo esse armamento é provido essencialmente pelo complexo industrial-militar norte-americano, uma das partes do acordo que mantém as boas relações entre os dois países. A contrapartida saudita é que seu petróleo é ofertado ao mercado internacional exclusivamente em dólares, restrição que o principal membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a própria Arábia Saudita, impõe informalmente aos demais membros do cartel.

Dessa relação surgiu o “petrodólar”. O amálgama entre o nome do principal combustível que sustenta a economia capitalista moderna e a moeda norte-americana representa o lastro informal que o dólar tem no petróleo saudita. Era necessário um novo mecanismo para assegurar seu “privilégio exuberante” (ter sua moeda nacional como moeda de troca internacional) após o colapso dos acordos de Bretton Woods. O governo norte-americano precisava de algo que mantivesse elevada a procura pelo dólar no mercado internacional de câmbio, frente às economias alemã e japonesa que se desenvolviam num ritmo acelerado.

O petrodólar garante que todo país que não tenha autossuficiência precise de dólares. Os dólares entregues à Arábia Saudita são então “reciclados” para dentro da economia norte-americana através da compra de armamentos e de títulos de dívida do Tesouro dos Estados Unidos, forma mais segura de poupar o enorme excedente de dólares oriundo da exportação de petróleo. Esse é um dos principais mecanismos que permitiu aos Estados Unidos deixar de ser uma potência credora, como no período após a Segunda Guerra Mundial, para se tornar uma potência devedora, que aumenta seus déficits sem nenhuma restrição, para empregá-los em esforços militares ao redor do mundo. 

Sempre há países interessados em financiá-los, até mesmo seu principal rival econômico no momento, a China, segundo maior detentor de títulos de dívida do Tesouro dos Estados Unidos. Não apenas os sauditas, que recebem dólares de todo o mundo por seu petróleo, mas os demais países que precisam de reservas de dólar para poder comprar insumos no mercado internacional.

Origens e contradições

Mas antes do estabelecimento dessa relação umbilical, havia a Aramco. Em 1938, a norte-americana Standard Oil of California, uma das partes do império fraturado de John D. Rockefeller, comprou direitos de perfuração na Península Arábica, dando início às relações comerciais entre Estados Unidos e a recém-formada Arábia Saudita. Os capitalistas norte-americanos procuravam lugares para explorar petróleo que já não estivessem dominados pelo imperialismo britânico, decadente, mas ainda onipresente naquela época.

Próximo do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, após seu encontro com Winston Churchill e Joseph Stalin em Ialta, reuniu-se com Abdul Aziz bin Abdul Rahman Al Saud, então rei da Arábia Saudita. O encontro deu-se apenas três dias após o fim de Ialta, no dia 14 de janeiro de 1945, no Canal de Suez, num encouraçado norte-americano, o USS Quincy. Um dos principais objetivos de Roosevelt era assegurar direitos de exploração de petróleo na península arábica para os monopólios norte-americanos, garantindo assim o sustento da gigantesca indústria norte-americana.

As relações mantiveram-se relativamente estáveis até serem levadas ao seu limite em 1973. Numa sucessão de crises, com a falência de Bretton Woods, a derrota iminente no Vietnã, o imperialismo norte-americano deparou-se com um embargo dos países produtores de petróleo, incluindo seu aliado, a Arábia Saudita. Em 1972, o governo baathista do Iraque já havia nacionalizado sua indústria petrolífera e aderiu ao embargo. Até mesmo o Irã, governado pelo Xá Mohamed Reza Pahlavi, aderiu, com a proposta não apenas de impor um embargo, mas de aumentar o preço do combustível fóssil. 

O motivo do conflito era impulsionar a Guerra do Iom Quipur, na qual Síria e Egito invadiram Israel para recuperar território perdido na Guerra dos Seis Dias. Qualquer país que, ao exemplo dos Estados Unidos, apoiasse o Estado sionista, sofreria embargo da OPEP.

Finalmente, dez meses após o fim da guerra, enviados do governo norte-americano de Richard Nixon foram à Arábia Saudita com uma proposta ao rei Faisal bin Abdulaziz Al Saud.

“A estrutura básica era extremamente simples. Os Estados Unidos comprariam petróleo da Arábia Saudita e forneceriam ajuda e equipamentos militares ao reino. Em troca, os sauditas investiriam bilhões de sua receita de petrodólares em títulos do Tesouro e financiariam os gastos dos Estados Unidos.

“Foram necessárias várias reuniões discretas de acompanhamento para acertar todos os detalhes, disse Parsky. Mas, ao final de meses de negociações, ainda havia uma pequena, porém crucial, pegadinha: O rei Faisal bin Abdulaziz Al Saud exigiu que as compras do Tesouro do país permanecessem ‘estritamente secretas’, de acordo com um telegrama diplomático obtido pela Bloomberg no banco de dados dos Arquivos Nacionais” (The Untold Story Behind Saudi Arabia’s 41-Year U.S. Debt Secret, Bloomberg, 30/5/2016).

O monarca saudita não queria ser visto como um patrocinador indireto das Forças Armadas norte-americanas, aliadas de Israel, ao financiar o déficit da potência imperialista, motivo pelo qual o acordo manteve-se em sigilo por mais de 40 anos. O segredo, porém, não impediu que críticos da política imperialista denunciassem a prática durante esse período.

Do estabelecimento do acordo até hoje, a dívida pública norte-americana cresceu de US$ 475 bilhões para mais de US$ 33 trilhões. Enquanto o dólar for necessário para compra de commodities, em particular uma tão fundamental como o petróleo, a indústria de guerras imperialista continuará a operar através da reciclagem de petrodólares e de déficits orçamentários do governo dos Estados Unidos, que financiam não o bem-estar da população norte-americana, mas a máquina de guerra que impõe a ditadura imperialista sobre o mundo.

Não por acaso, chefes de Estado de países que integram os BRICS, como Vladimir Putin, Xi Jinping e até mesmo Lula, já demonstraram publicamente seu interesse em “desdolarizar” suas inter-relações, isto é, faturar suas exportações em suas próprias moedas. Há motivos para suspeitar que a monarquia saudita, ainda que de forma mais contraditória, compartilhe essa ambição.

Em 2022, antes mesmo do convite para que a Arábia Saudita integrasse os BRICS, havia indícios de que a monarquia estaria disposta a faturar importações chinesas em iuane (Saudi Arabia Considers Accepting Yuan Instead of Dollars for Chinese Oil Sales, The Wall Street Journal, 15/3/2022). O movimento veio logo após o início da operação militar russa na Ucrânia, provavelmente em reação às duras sanções impostas à Rússia, incluindo o confisco de seus ativos denominados em dólar, algo que seria ainda mais trágico no caso saudita.

O atual monarca Mohamed bin Salman Al Saud confirmou estar disposto a distanciar-se um pouco do imperialismo norte-americano quando o atual presidente Joe Biden viajou até o país para tentar um acordo de aumento de extração de petróleo, para suprir o buraco deixado no mercado pelas exportações russas, completamente sancionadas. Bin Salman não concedeu nenhum acordo e os preços do petróleo continuaram a subir, afetando profundamente a economia europeia (Oil price rises after Joe Biden fails to secure Saudi output increase, The Guardian, 18/7/2022).

Coerção

Desde a troca de faíscas no ano passado, as relações entre bin Salman e Biden melhoraram. O governo saudita mostrou-se inclusive disposto a normalizar relações diplomáticas com Israel, algo impensável, por exemplo, em 1973, na ocasião do embargo imposto pela OPEP (Saudis Agree With U.S. on Path to Normalize Kingdom’s Ties With Israel, The Wall Street Journal, 9/8/2023). Ao mesmo tempo, a monarquia saudita integra os BRICS.

A política aparentemente ambivalente está respaldada na experiência histórica de todos que tentaram boicotar o petrodólar. Atualmente, mais de 80% do petróleo comercializado internacionalmente é faturado em dólares (Saudi Arabia Considers Accepting Yuan Instead of Dollars for Chinese Oil Sales, The Wall Street Journal, 15/3/2022). Os governantes sauditas estão cientes de seu poder de barganha com os Estados Unidos, mas também estão cientes das possíveis retaliações caso abandonem o acordo firmado em 1974. Em artigo publicado em 2018, o professor britânico David Hughes reconta um breve histórico dos que tentaram desafiar o domínio do dólar:

“Em novembro de 2000, o Iraque começou a vender petróleo em euros, fixou o preço de seu petróleo para alimentos na ONU em euros e converteu seu fundo de reserva de US$ 10 bilhões na ONU para euros. Em março de 2003, o país foi invadido pelos Estados Unidos, e seu petróleo voltou a ser cotado em dólares.

“Em 2006, a Síria trocou a principal moeda forte usada para bens e serviços estrangeiros do dólar americano para o euro, em uma tentativa de torná-la menos vulnerável à pressão de Washington. Em 2007, a New Yorker publicou um artigo de Seymour Hersh que alegava expor uma conspiração entre EUA, Israel e Arábia Saudita para derrubar Assad.

“Em 2009, o Coronel Gaddafi propôs uma moeda pan-africana lastreada em ouro, o dinar dourado, para precificar as vendas de petróleo. Ele também propôs alternativas africanas ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, dominados pelos EUA, e recusou-se a participar do AFRICOM, o centro de comando imperial dos EUA para a África, lançado em 2007. Ele foi morto após a invasão da Líbia pela OTAN em 2011. Uma característica notável da guerra da Líbia foi o fato de os rebeldes terem formado seu próprio banco central em Benghazi, mesmo quando os combates ainda estavam ocorrendo, destacando a importância dos acordos monetários para o conflito” (The End of US Petrodollar Hegemony?, David A. Hughes, University of Lincoln, 2018).

Não é certo que esse tenha sido o motivo exclusivo para a agressão imperialista contra os países supracitados, mas certamente foi um fator que influenciou a decisão. Outros países apresentados por Hughes incluem a Venezuela, que buscou faturar suas exportações em euros para contornar as sanções e acabou recebendo a tentativa de golpe de Juan Guaidó em 2019 como presente, em processo que resultou no roubo das reservas de ouro venezuelanas armazenadas no Banco da Inglaterra, em Londres. Além disso, há o Paquistão, que em 2018 anunciou que faturaria comércio com a China em iuane. O então primeiro-ministro Imran Khan foi, desde então, derrubado e preso (idem).

Bin Salman está atento a uma eventual represália. Ao integrar a Iniciativa Cinturão e Rota da China, que financia inúmeros projetos de infraestrutura na Arábia Saudita, o monarca já se indispôs com o imperialismo norte-americano. Abandonar o petrodólar sem um plano de contingência poderia ser catastrófico. O arsenal saudita, finalmente, é quase todo comprado dos Estados Unidos, o que o torna um alvo fácil para sabotagem num confronto entre os dois países. 

“Petrobrics” está próximo?

A contingência pode ser exatamente a quantidade de petróleo em posse dos países que compõem o BRICS-11. Mas para funcionar, o bloco precisa ter um objetivo político e econômico comum e romper relações com o imperialismo, algo que certamente não é um consenso entre os membros.

Somente Rússia e talvez Irã, ambos já sob um duro regime de sanções econômicas, têm interesse mais imediato em buscar alternativas. Os demais podem, inclusive, ser jogados uns contra os outros, como quando empresas de tecnologia buscam transferir suas fábricas da China para a Índia. Se a Arábia Saudita tem receio de ver confiscados seus mais de US$ 109 bilhões em títulos de dívida do tesouro norte-americano, o que dizer da China, cujo montante ultrapassa US$ 820 bilhões (Major foreign holders of United States treasury securities as of July 2023, Statista, 7/2023)?

Finalmente, são esses dólares que lastreiam a possível moeda dos BRICS, discutida em mais de uma oportunidade. Quando os chineses realizam um empréstimo à África do Sul em iuane, por exemplo, o governo sul-africano precisa trocar o dinheiro chinês por dólares para adquirir os bens e serviços necessários para suas obras de infraestrutura. A facilidade vem apenas na hora de devolver o dinheiro ao credor, em iuane, sem risco de sanções ou represálias, como ocorre no caso da Argentina, afundada em dívidas denominadas em dólar com o Fundo Monetário Internacional.

Por mais que haja contradições internas aos BRICS, algo característico da relação entre o nacionalismo burguês de países atrasados, há um indício do lado imperialista que mostra que o petrodólar pode efetivamente estar chegando ao fim. Com o enfraquecimento de sua dominação sobre a política e os mercados internacionais, é visível que o imperialismo se prepara para uma ruptura. 

Desde 2018 os EUA se transformou no maior produtor de petróleo com sua tecnologia de fraturamento hidráulico, altamente danosa para os lençóis freáticos (PETROLEUM & OTHER LIQUIDS, U.S. Energy Information Administration, consultado em 15/9/2023). Ao mesmo tempo que impulsionam a política de transição energética ao redor do planeta, em particular na Europa, onde combustíveis fósseis são particularmente escassos, aumentam sua produção em esforço que só pode ser entendido como preparação para uma guerra de grandes proporções. São ainda o quinto maior importador de petróleo saudita, o que reforça a intenção de manter o máximo controle possível sobre o mercado e construir enormes reservas que possam sustentar a economia caso haja um novo embargo (idem).

A propaganda imperialista dá a entender que o mundo está progressivamente parando de utilizar combustíveis fósseis. Nada poderia ser mais distante da realidade. A demanda por petróleo em 2023 deve ser a maior da história, após recuo no consumo durante a pandemia da covid-19 (Demand for crude oil worldwide from 2005 to 2022, with a forecast for 2023, Statista, 30/8/2023). Segundo o portal Our World In Data, em levantamento feito em 2019, 84% das fontes primárias de energia eram oriundas de carvão, petróleo e gás natural. Desse volume, o petróleo era o mais usado, responsável por 40% do uso de combustíveis fósseis (Fossil Fuels, Our World In Data, 2/10/2022).

Talvez seja cedo para se falar no fim do petrodólar, mas é muito mais cedo para falar no fim do uso de combustíveis fósseis. Essa política não passa do desejo de um imperialismo decadente que não consegue reagir com a violência de outrora diante de países que buscam uma política econômica mais soberana. 

A principal barreira para o “petrobrics” e uma moeda alternativa para que os membros do grupo efetuem suas relações comerciais são justamente os interesses particulares de cada um, que não desejam de fato desmontar o imperialismo, mas estabelecer condições em que possam negociar de igual para igual. Enquanto essa ilusão permanecer, o petrodólar deve continuar sustentando a ditadura mundial.

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